Altera o artigo 1º e revoga o artigo 3º da Resolução CFO nº 230/2020.

Dispõe sobre a execução do Programa Formação pela Escola - FPE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e estabelece critérios e procedimentos para concessão e pagamento de bolsas de estudo no âmbito do FPE.

Regulamenta a prática da acupuntura pelo nutricionista.

Normatiza o uso da inteligência artificial na medicina.

Dispõe sobre o calendário nacional de matrícula e ingresso nos Programas de Residência Médica e sobre critérios para seleção pública de candidatos.