Alterar a Resolução CD/FNDE nº 36, de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2008.
DOU Nº 173, 8/9/2008, SEÇÃO 1, P. 14/15

Aprova a assistência financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o pagamento das despesas com a formação continuada em LIBRAS e com o apoio à alfabetização de jovens e adultos das turmas do Programa Brasil Alfabetizado (SBA) em 2007.
DOU Nº 170, 3/9/2008, SEÇÃO 1, P. 20/21

Dispõe sobre os procedimentos do Comitê de Publicações do Ministério da Educação - MEC, instituído por meio da Portaria MEC nº 434, de 09/05/2007
DOU Nº 164, 26/8/2008, SEÇÃO 1, P. 22

Estabelece critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, previstos na Medida Provisória Nº 2.178- 36, de 24 de agosto de 2001, para o atendimento dos alunos do ensino fundamental matriculados em escolas de Educação Integral, participantes do Programa Mais Educação.
DOU Nº 161, 21/8/2008, SEÇÃO 1, P. 8/10

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, a serem observadas pelas instituições de educação superior em sua organização curricular.
(Diário Oficial, Brasília, 07-08-2008 – Seção1, p.19.)