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Resolução

D.O.U 08/06/2012 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CEB nº 4, DE 06 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

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D.O.U 01/06/2012 | Categoria: Resolução

Resolução CD/FNDE nº 10, DE 31 DE MAIO DE 2012

Consolidar os documentos legais exigidos para efetivação das transferências de recursos oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social da União, no âmbito do FNDE.

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D.O.U 31/05/2012 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CP nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

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D.O.U 31/05/2012 | Categoria: Resolução

Resolução MEC/CNE nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

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D.O.U 17/05/2012 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CEB nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2012

Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.

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