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Resolução

D.O.U 31/05/2012 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CP nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

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D.O.U 31/05/2012 | Categoria: Resolução

Resolução MEC/CNE nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

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D.O.U 17/05/2012 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CEB nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2012

Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.

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D.O.U 10/05/2012 | Categoria: Resolução

Resolução COFEN nº 427, DE 08 DE MAIO DE 2012

Normatiza os procedimentos da enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes.

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D.O.U 17/04/2012 | Categoria: Resolução

Resolução CNRM nº 3, DE 16 DE ABRIL DE 2012

Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.

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