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Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A Possibilidade de Ampliação Exagerada do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação

Ano 3 • Nº 30 • 2 de setembro de 2015 A Coluna Educação Superior Comentada desta semana analisa a possibilidade de ampliação exagerada do instrumento de avaliação de cursos de graduação.

<p><object height="315" width="560"><param name="data" value="http://www.youtube.com/v/7MuQtweftqk" /><param name="src" value="http://www.youtube.com/v/7MuQtweftqk" /></object></p>

<p><strong>A POSSIBILIDADE DE AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O EXAGERADA DO INSTRUMENTO DE AVALIA&Ccedil;&Atilde;O DE CURSOS DE GRADUA&Ccedil;&Atilde;O</strong></p>

<p>No &uacute;ltimo dia 20 de agosto, o INEP abriu consulta p&uacute;blica, com o objetivo de receber contribui&ccedil;&otilde;es visando ao aprimoramento do Instrumento de Avalia&ccedil;&atilde;o de Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o, aduzido que, em virtude da modifica&ccedil;&atilde;o e renova&ccedil;&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Medicina, seria necess&aacute;ria a atualiza&ccedil;&atilde;o do instrumento mencionado.</p>

<p>Fulcrado neste argumento, o INEP convida as institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior a participarem do processo de consulta p&uacute;blica, com encaminhamento de sugest&otilde;es at&eacute; o dia 4 de setembro de 2015, utilizando o formul&aacute;rio dispon&iacute;vel em sua p&aacute;gina eletr&ocirc;nica.</p>

<p>O endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico <span style="color:#0000ff"><a href="http://bit.ly/1NCxEW3" target="_blank"><strong>http://bit.ly/1NCxEW3</strong></a></span> disponibiliza informa&ccedil;&otilde;es sobre o processo de consulta p&uacute;blica, bem como acesso &agrave; minuta com as altera&ccedil;&otilde;es e inclus&otilde;es propostas para o instrumento de avalia&ccedil;&atilde;o, &agrave; Nota T&eacute;cnica DAES/INEP n&deg; 40/2015 e, ainda, ao formul&aacute;rio para encaminhamento das propostas das institui&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>Desnecess&aacute;rio enfatizar a necessidade de participa&ccedil;&atilde;o maci&ccedil;a de todas as institui&ccedil;&otilde;es de ensino no processo de consulta p&uacute;blica, como forma leg&iacute;tima de externarem sua opini&atilde;o sobre as altera&ccedil;&otilde;es propostas, bem como de formularem sugest&otilde;es para aprimoramento do instrumento de avalia&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Mesmo sem levar a efeito uma an&aacute;lise detalhada sobre as altera&ccedil;&otilde;es propostas, identificadas claramente no documento disponibilizado no endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico acima transcrito, podemos, de plano, tecer algumas considera&ccedil;&otilde;es sobre o instrumento alterado, objeto de consulta p&uacute;blica.</p>

<p>Inquestionavelmente, um dos grandes avan&ccedil;os na avalia&ccedil;&atilde;o dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o foi a ado&ccedil;&atilde;o de uma instrumento &uacute;nico, em substitui&ccedil;&atilde;o &agrave; imensa gama de instrumentos at&eacute; recentemente adotados.</p>

<p>Com efeito, existiam instrumentos espec&iacute;ficos para a abertura ou reconhecimento de determinados cursos, como se fossem mais importantes ou relevantes que os demais, ao passo que, para a renova&ccedil;&atilde;o de reconhecimento, adotava-se um instrumento &uacute;nico, que, em muitas situa&ccedil;&otilde;es, trazia indicadores de qualidade significativamente distintos daqueles utilizados nos processos de autoriza&ccedil;&atilde;o e reconhecimento.</p>

<p>Esta disparidade, indubitavelmente, gerava graves transtornos para todas as institui&ccedil;&otilde;es de ensino, que precisavam, numa atua&ccedil;&atilde;o camale&ocirc;nica, atender a indicadores de qualidade diferentes para obten&ccedil;&atilde;o de cada um dos atos autorizativos inerentes &agrave; exist&ecirc;ncia regular dos cursos superiores.</p>

<p>Al&eacute;m dos transtornos evidentes para as institui&ccedil;&otilde;es, gerava, tamb&eacute;m, uma complexidade inequ&iacute;voca no processo de qualifica&ccedil;&atilde;o dos avaliadores integrantes do BASIS e mesmo problemas na aplica&ccedil;&atilde;o dos instrumentos, sendo comum, naquele tempo, a utiliza&ccedil;&atilde;o equivocada de instrumentos e indicadores de qualidade, tamanha a diversidade dos documentos ent&atilde;o vigentes.</p>

<p>Curiosamente, o INEP, neste momento, pretende retroceder, sen&atilde;o integralmente, mas, decerto, parcialmente, &agrave; &eacute;poca da injustificada complexidade e diversidade nos instrumentos de avalia&ccedil;&atilde;o, sugerindo a inclus&atilde;o, em um instrumento que deveria ser gen&eacute;rico e sint&eacute;tico, de uma imensa gama de indicadores de qualidade espec&iacute;ficos para um &uacute;nico curso ou para cursos de uma determinada &aacute;rea do conhecimento.</p>

<p>N&atilde;o pretende este texto debater, individualmente, as altera&ccedil;&otilde;es propostas pelo INEP, at&eacute; porque seria humanamente imposs&iacute;vel faz&ecirc;-lo neste reduzido espa&ccedil;o.</p>

<p>Pretende, sim, chamar a aten&ccedil;&atilde;o para o retrocesso que o agigantamento do instrumento de avalia&ccedil;&atilde;o de cursos superiores representa e, principalmente, para o risco de, em breve, termos um instrumento verdadeiramente enciclop&eacute;dico, com uma infinidade de indicadores de aplica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica em determinado(s) curso(s), mas com uma quantidade m&iacute;nima de indicadores de aplica&ccedil;&atilde;o geral.</p>

<p>Ora, se os instrumentos atuais j&aacute; vem demonstrando ser complexos para alguns avaliadores, tanto que &eacute; comum nos depararmos com avalia&ccedil;&atilde;o de indicadores espec&iacute;ficos para cursos em EAD sendo exigidos em avalia&ccedil;&otilde;es de cursos presenciais, com exig&ecirc;ncia de crit&eacute;rios adotados para reconhecimento em processos de autoriza&ccedil;&atilde;o e, at&eacute;, exig&ecirc;ncia de Relato Institucional em processo de credenciamento!</p>

<p>Imaginemos, a partir desses fatos, como ser&atilde;o as avalia&ccedil;&otilde;es a partir do momento em que for adotado um instrumento enciclop&eacute;dico, com alguns indicadores gerais e incont&aacute;veis indicadores espec&iacute;ficos para este ou aquele curso superior!</p>

<p>Efetivamente, n&atilde;o se vislumbra raz&atilde;o l&oacute;gica para inserir, no instrumento, uma mir&iacute;ade de indicadores destinados a aferir o cumprimento das diretrizes curriculares nacionais espec&iacute;ficas, sobretudo se este atendimento j&aacute; deve ser verificado na an&aacute;lise dos requisitos legais e normativos.</p>

<p>N&atilde;o seria muito mais simples aferir, no item apropriado dos requisitos legais e normativos, se o curso atende ou n&atilde;o &agrave;s diretrizes curriculares pertinentes de forma adequada?</p>

<p>Ou talvez se mostrasse mais sensato criar uma quarta dimens&atilde;o avaliativa, espec&iacute;fica para cada curso superior, na qual seria qualitativamente avaliado o atendimento aos aspectos individuais de suas diretrizes curriculares nacionais.</p>

<p>Assim, haveria um instrumento &uacute;nico e geral, com as tr&ecirc;s dimens&otilde;es tradicionais e os requisitos legais e normativos, o qual poderia ser complementado com uma dimens&atilde;o adicional e espec&iacute;fica, contemplando a aferi&ccedil;&atilde;o qualitativa das diretrizes curriculares nacionais.</p>

<p>Esta ideia, evidentemente, &eacute; uma sugest&atilde;o embrion&aacute;ria, que pode ser desenvolvida de forma mais intensa e devidamente apresentada por meio dos formul&aacute;rios de participa&ccedil;&atilde;o disponibilizados na p&aacute;gina eletr&ocirc;nica do INEP.</p>

<p><em>?</em></p>

<p>Qualquer cr&iacute;tica, d&uacute;vida ou corre&ccedil;&otilde;es, por favor, entre em contato com a&nbsp;<a href="mailto:gustavo@ilape.edu.br" style="color: blue;" target="_blank">Coluna Educa&ccedil;&atilde;o Superior Comentada, por Gustavo Fagundes</a>, que tamb&eacute;m est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para sugest&atilde;o de temas a serem tratados nas pr&oacute;ximas edi&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>A ABMES presta tamb&eacute;m&nbsp;<a href="../../eventos/detalhe/id/386" style="color: blue;" target="_blank">atendimento presencial</a>&nbsp;nas &aacute;reas jur&iacute;dica e acad&ecirc;mica. Saiba mais sobre o servi&ccedil;o e verifique as datas dispon&iacute;veis.</p>

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