Dispõe sobre a concessão da Medalha Paulo Freire, instituída pelo art. 4º do Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Os estudantes concluintes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2004 que não compareceram à prova realizada em 7 de novembro de 2004 poderão regularizar a própria situação junto ao ENADE participando do Exame 2005, a realizar-se em 6 de novembro de 2005 - 13h (horário de Brasília), com vistas à emissão de documentação inerente à conclusão do curso de graduação.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Dá nova redação ao artigo 11 e seu Parágrafo único do Regulamento do "Prêmio Professores do Brasil - 2005”, anexo à Portaria no 2.495, de 11 de julho de 2005, publicado no DOU de 12 de julho de 2005, Seção 1, páginas 23 a 25.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Cadastro do Censo Escolar terá início no dia 08 de agosto e seu encerramento será no dia 31 de outubro de 2005. Determinar que as unidades escolares, públicas e privadas realizem, junto com os governos estaduais e municipais, o cadastramento de seus alunos, docentes e escolas.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Dá nova redação aos arts. 2o, 3o e 5o da Portaria no 2.519, de 15 de julho de 2005, que trata da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação.