Institui o Programa Educação em Prática.

Cronograma do Censo da Educação Superior 2019.

Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

Altera o artigo 9º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos - Prouni.

Altera a Portaria nº 343, de 12 de julho de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.