• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislações
  3. Portaria do MEC

Portaria do MEC

D.O.U 27/09/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Seres nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 796 do Ministro de Estado da Educação, de 2 de outubro de 2020.

Baixar arquivo

D.O.U 22/09/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 736, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2021.

Baixar arquivo

D.O.U 17/09/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 731, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Aprovar o Regimento Interno da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.

Baixar arquivo

D.O.U 17/09/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Institui o Programa Itinerários Formativos.

Baixar arquivo

D.O.U 14/09/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade.

Baixar arquivo

Mostrando de 801 a 805 de um total de 2247 registros - Página :: 161

Categorias