Resolução FNDE nº 48
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do programa de formação continuada para professores em exercício no ensino fundamental - PRÓ-LETRAMENTO, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006 DOU Nº 11, 16/01/2007, SEÇÃO 1, P. 11/12
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