Resolução FNDE nº 40
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Formação de Professores em Exercício - PROFORMAÇÃO, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006. DOU nº 234, Seção 1, 7/12/2006, p. 42/43
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