Resolução

Resolução CNE/CP nº 1

5 de janeiro de 2021 D.O.U. 6 de janeiro de 2021 Conselho Nacional de Educação - Conselho Pleno

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

Revoga:

Resolução CNE/CEB nº 6
Resolução CNE/CP nº 3

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Parecer CNE-CP nº 5 28/04/2020
Decreto nº 9.235 15/12/2017
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Resolução CNE/CP nº 3 18/12/2002

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