Resolução REVOGADA

Resolução CNE/CEB nº 3

21 de novembro de 2018 D.O.U. 22 de novembro de 2018 Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica

Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:

Resolução CNE/CEB nº 2

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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Legislação

Portaria MEC nº 1.210 20/11/2018
Parecer CNE-CEB nº 3 08/11/2018
Parecer CNE-CEB nº 2 13/09/2018
Resolução CNE/CEB nº 1 15/01/2018
Parecer CNE/CEB nº 4 04/07/2017

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