Resolução

Republicada Resolução CNE/CP nº 2

20 de dezembro de 2019 D.O.U. 10 de fevereiro de 2020 Conselho Nacional de Educação - Conselho Pleno

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). *Republicada por ter saído, no DOU de 23-12-2019, Seção 1, páginas 115-119, com incorreção.

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Resolução CNE/CP nº 2

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Despacho MEC s/nº 23/03/2021
*Republicada Resolução CNE/CP nº 2 20/12/2019
Resolução CNE/CP nº 2 20/12/2019
Resolução CNE/CES nº 5 17/12/2018
Lei nº 13.146 06/07/2015
Resolução CNE/CES nº 2 17/06/2010
Decreto nº 5.296 02/12/2004

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