Portaria Normativa nº 40
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação. Diário Oficial, Brasília, 13-12-2007 – Seção1, p.39.)
Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
Conteúdo Relacionado
- Decreto nº 10.178 - Texto Compilado 18/12/2019
- Portaria MEC nº 1.095 25/10/2018
- Decreto nº 9.235 15/12/2017
- Decreto nº 5.773 09/05/2006
- Lei nº 9.784 29/01/1999
- Impugnar ou não impugnar o relatório da CTAA, eis a questão! 07/04/2022
- Educação Superior Comentada | Celeridade processual é fundamental, mas não pode prejudicar a eficiência e a segurança jurídica 03/03/2021
- Educação Superior Comentada | Modernização do marco regulatório da educação superior 25/09/2019
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.