Portaria do MEC
REVOGADA
Portaria Normativa nº 10
Dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:
Alterada por:
- Portaria Normativa nº 12
- Portaria Normativa nº 24
- Portaria Normativa nº 7
- Portaria Normativa nº 14
- Portaria Normativa nº 20
- Portaria Normativa nº 23
- Portaria Normativa nº 3
- Portaria Normativa nº 21
- Portaria Normativa nº 22
- Portaria Normativa nº 21
- Portaria Normativa nº 7
- Portaria Normativa nº 10
- Portaria Normativa nº 16
- Portaria Normativa nº 17
- Portaria Normativa nº 5
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
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