Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.053

12 de setembro de 2016 D.O.U. 13 de setembro de 2016 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro

Será instituída Comissão Intersetorial, encarregada de realizar os ajustes do inteiro teor da Portaria MEC nº 386, de 2016.

Altera:

Portaria Mec nº 386

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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