Especial Coronavírus
Lei nº 13.979
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
Conteúdo Relacionado
- Lei nº 14.040 18/08/2020
- Ato Congresso Nacional nº 42 28/05/2020
- Portaria MEC nº 383 09/04/2020
- Medida Provisória nº 934 01/04/2020
- Medida Provisória nº 927 22/03/2020
- Portaria MEC nº 345 19/03/2020
- Portaria MEC nº 343 17/03/2020
- Resolução CNE/CES nº 3 02/07/2007
- Lei nº 9.394 20/12/1996
- Antecipação da colação de grau no “pós-pandemia” 13/04/2022
- Educação Superior Comentada | Antecipação da colação de grau em cursos da área da saúde 07/04/2021
- Educação Superior Comentada | O descabimento dos descontos lineares nos contratos de serviços educacionais 17/06/2020
- Educação Superior Comentada | A reorganização dos calendários acadêmicos 27/05/2020
- Educação Superior Comentada | Registro das deliberações para adaptação das atividades administrativo-acadêmicas durante a pandemia 20/05/2020
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.