Decreto REVOGADA

Decreto nº 6.861

27 de maio de 2009 D.O.U. 28 de maio de 2009 Atos do Poder Executivo

Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências.

Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:

Decreto nº 9.235

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Conteúdo Relacionado

XI CBESP contará com atendimentos do Projeto Seres em Ação 26/04/2018
XI CBESP trará novidades com workshops sobre avaliação e regulação 19/12/2017

Decreto nº 9.235 15/12/2017
Republicado Decreto nº 9.057 25/05/2017
Decreto nº 9.057 25/05/2017
Decreto nº 8.754 10/05/2016
Decreto nº 8.142 21/11/2013
Decreto nº 6.303 12/12/2007

ABMES convida todos os seus associados para as atividades do dia 7 de novembro 30/10/2017

Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?

Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.

Seja uma IES Associada Solicitar Atendimento