Colunas

12/04/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Diretrizes gerais de prevenção e combate a incêndio e desastres
Ano 5 - Nº 8 - 12 de abril de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre o estabelecimento de diretrizes gerais de prevenção e combate a incêndio e desastres em locais de reunião de público. As regras são oriundas da Lei n°. 13.425/2017, que também prevê a inclusão de conteúdos referentes a esses aspectos nas disciplinas dos cursos de graduação de Engenharia e Arquitetura

29/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Critérios temporais para aplicação dos efeitos do CPC
Ano 5 - Nº 6 - 29 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre os critérios temporais para aplicação dos efeitos do Conceito Preliminar de Curso (CPC). Depois da divulgação dos resultados do Enade 2015, a Seres/MEC tornou públicos os parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento dos cursos superiores que participaram da avaliação

22/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Alguns aspectos relativos ao resultado do IGC decorrente do Enade 2015
Ano 5 - Nº 5 - 22 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda aspectos relativos ao resultado do IGC decorrente do Enade 2015. Segundo ele, a análise pura e simples dos resultados, na forma como foram divulgados pelo Inep, aponta para algumas questões que são comentadas nesta coluna

15/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Celeridade no processo de seleção dos alunos participantes do Fies
Ano 5 - Nº 4 - 15 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda a importância da celeridade no processo de seleção dos alunos participantes do Fies. Segundo ele, os responsáveis pela elaboração dos calendários de inscrição e seleção semestral do ProUni e do Fies parecem desconhecer a exigência de que o ano letivo regular, na educação superior, tenha, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo

08/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Procedimentos e padrão decisório para autorização de cursos de Direito
Ano 5 - Nº 3 - 8 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa os procedimentos e o padrão decisório para a autorização de cursos de Direito. Segundo ele, em regra, os critérios a serem verificados não trazem novidade e podem ser divididos, basicamente, em requisitos institucionais e do curso

22/02/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A republicação da Portaria n° 817/2015
Ano 5 - Nº 02 - 22 de fevereiro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a republicação da Portaria N° 817/2015 e questiona: "até quando administrados ficarão obrigados a conviver com gestores públicos que têm um claro desapego ao ordenamento jurídico vigente?". Para ele, ao contrário do motivo alegado para a republicação, não ocorreu a retificação de incorreções contidas no texto original

15/02/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Novidades nas normas regulatórias
Ano 5 - Nº 01 - 15 de fevereiro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES inicia as atividades de 2017 apresentando as principais novidades com relação às normas regulatórias voltadas para a Educação Superior. O especialista fala sobre as quatro normas principais editadas desde o início do ano

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