Colunas

04/11/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A pretensão de revisão do Sinaes
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a pretensão de revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), levando em consideração as premissas e os propósitos da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no processo de avaliação de desempenho pedagógico dos alunos de graduação em comparação com a prática da aplicação e resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)

28/10/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda o decreto que define que caberá à União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementar programas e ações com vistas à garantia dos direitos à educação e ao atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

21/10/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A pretensão do Inep de retomar as avaliações in loco
Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, Gustavo Fagundes comenta sobre a retomada das avaliações in loco, ressaltando a grande urgência de dar continuidade à entrada de credenciamentos e autorizações dos processos regulatórios

14/10/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | O sobrestamento dos processos regulatórios
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes aborda a Portaria n° 796/2020, que dispõe obre o sobrestamento dos processos de recredenciamento institucional, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e EAD que ainda não tenham passado por avaliação in loco

07/10/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |Aprovação tácita dos atos de competência do Ministério da Educação
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que temos acompanhado um represamento dos processos regulatórios em tramitação no âmbito do Ministério da Educação e Seres/MEC. “A situação das instituições de educação superior já é bastante grave, e o represamento dos processos regulatórios, com certeza, agrava ainda mais este quadro”

30/09/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A oferta de programa de formação de professores de Psicologia
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, esclarece pontos importantes como carga horária, a obrigatoriedade e outros aspectos formais sobre a oferta de programa de formação de professores do curso de Psicologia

23/09/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A possibilidade de faculdades registrarem seus próprios diplomas
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, esclarece dúvidas de algumas instituições que surgiram após a publicação da portaria do MEC que estende às faculdades a atribuição de efetuar o registro dos diplomas por ela expedidos

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