Nesta semana, Bruno Coimbra aborda o tema da digitalização do acervo das IES. Além de apresentar o que foi definido sobre a questão até agora, o especialista reforça que “a ABMES pediu uma prorrogação do prazo de 1º de agosto de 2022, estabelecido na Portaria nº 360, exatamente diante da pendência de regulamentação, inclusive da regulamentação técnica e até o momento não fomos atendidos”

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2022, que modifica as regras relativas ao home office. "Não há dúvida de que a mudança trouxe benefícios para ambos os lados da relação jurídica trabalhista. Do lado dos empregados, além de suprimir o tempo de deslocamento até a empresa, o trabalho remoto também proporciona a integração entre o ambiente familiar e o laboral, sendo certo que, do lado das Instituições de Ensino, também expressou a redução de custos operacionais e de logística, além de sabidamente propiciar uma maior produtividade dos trabalhadores"

Bruno Coimbra faz uma reflexão a respeito da autorização prévia relativa aos cursos de Direito e Medicina instituída por meio do Decreto nº 11.1149, publicado em 26 de julho de 2022. "Devo antecipar que a eventual restrição à ampliação de vagas no âmbito do ProUni preocupa a todos, especialmente os alunos"

Bruno Coimbra, Assessor Jurídico da ABMES, faz uma reflexão e tira dúvidas importantes das instituições de educação superior sobre o novo teto de financiamento do Fies para os curso de Medicina.

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o movimento da Disup/Seres em fiscalizar o formato de divulgação dos cursos superiores em que há a combinação de EAD e presencial. "Mas eu anseio de verdade é que seja dado às IES a liberdade de anunciarem seus cursos da forma como melhor é apreendida pelo seu público alvo, desde que se assegura que o aluno sabe que está matriculado em um curso EAD ou presencial"

Na edição desta semana, Bruno Coimbra aborda o tema do aproveitamento de estudos, desde a LDB até o atual Projeto Verticaliza da Setec/MEC

Quatro vetos à Lei Complementar 187/2021, que regulamenta a certificação da entidades beneficentes de assistência social, foram derrubados essa semana. Nesta edição da Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico, Bruno Coimbra, analisa os vetos que mais interferem no setor educacional