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• Coluna

  Novas DCNs da Educação Profissional e Tecnológica: Parecer do Conselho Pleno do CNE

  21/08/2026

• Legislação

  Súmula do Parecer CNE/CES nº 64

  26/03/2026

• Coluna

  Pós-graduação lato sensu e o parecer CNE/CES nº 637/2025: entre a regulação necessária e o risco de engessamento

  19/11/2025

• Documento

  PARECER CNE/CP Nº: 51/2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial

  18/02/2025

• Legislação

  Parecer CNE/CES nº 454

  23/08/2024

• Legislação

  Parecer CNE/CEB nº 2

  04/07/2024

• Documento

  Parecer e Resolução CNE 4/2024 - Amábile Pacios

  26/06/2024

• Ensino Superior

  Parecer do CNE possibilita reorganização do calendário escolar para atender os atingidos pela tragédia climática do RS

  10 mai 2024

• Legislação

  Súmula do Parecer CNE/CP nº 11

  10/05/2024

• Legislação

  Parecer CNE/CP nº 4

  12/03/2024

• Legislação

  Sùmula do Parecer CNE/CP nº 3

  09/02/2024

• Legislação

  Parecer CNE/CP nº 57

  06/12/2023

• Legislação

  Parecer CNE/CES nº 432

  15/06/2023

• Carta aos Associados

  ProUni 2/2023 - Parecer sobre a oferta 1/9

  05/06/2023

• Legislação

  Retificação Súmula Parecer CNE/CES nº 733

  03/02/2023

• Legislação

  Súmula Parecer CNE/CES nº 733

  08/12/2022

• Legislação

  Parecer CNE/CES nº 733

  06/10/2022

• Legislação

  Parecer CNE/CP nº 24

  09/08/2022

• Legislação

  Parecer CNE/CP nº 22

  09/08/2022

• Legislação

  Parecer CNE/CP nº 14

  05/07/2022

• Legislação

  Parecer CNE/CES nº 308

  07/04/2022

• Legislação

  Parecer CNE/CES nº 265

  17/03/2022

• Legislação

  Parecer CNE/CP nº 15

  07/12/2021

• Legislação

  Parecer CNE-CP nº 6

  06/07/2021

• Carta aos Associados

  Homologado parecer com DCNs de Odontologia

  17/06/2021

• Carta aos Associados

  Aprovado parecer favorável às alterações das Diretrizes Curriculares Nacionais de Direito

  15/04/2021

• Legislação

  Parecer CNE/CES nº 86

  28/01/2021

• Carta aos Associados

  Orientações sobre a homologação do Parecer CNE/CP nº 19

  10/12/2020

• Legislação

  Parecer CNE/CES nº 757

  10/12/2020

• Legislação

  Súmula Parecer CNE/CP nº 19

  09/12/2020

• Legislação

  Parecer CNE-CP nº 19

  08/12/2020

• Legislação

  Parecer CNE-CP nº 17

  10/11/2020

• Carta aos Associados

  MEC homologa parecer com DCNs de formação de professores para a educação básica e instituindo a BNC- Formação

  26/10/2020

• Carta aos Associados

  Parecer do CNE trata sobre prorrogação do prazo de implantação das novas DCNs

  21/10/2020

• Legislação

  Súmula Parecer CNE-CP nº 15

  15/10/2020

• Legislação

  Parecer CNE-CP nº 16

  09/10/2020

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