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• Documento

  A avaliação da Educação Superior e as novas modalidades do Enade - Ulysses Tavares

  26/03/2026

• Evento

  Seminário ABMES | Política de pós-graduação stricto sensu nas modalidades presencial e a distância

  02/07/2019

• Curso

  Indicadores de qualidade da educação superior: aplicabilidade nas modalidades presencial e EAD

  11/04/2019

• Legislação

  Portaria Capes nº 298

  22/07/2026

• Legislação

  Portaria Capes nº 247

  03/06/2026

• Legislação

  Resolução COFFITO nº 619

  09/07/2025

• Legislação

  Portaria MEC nº 748

  31/07/2024

• Legislação

  Resolução CFN nº 777

  21/05/2024

• Legislação

  Portaria MEC nº 223

  15/03/2024

• Legislação

  Resolução CFQ nº 300

  23/03/2022

• Legislação

  Portaria MC nº 741

  28/01/2022

• Legislação

  Portaria MEC nº 794

  07/10/2021

• Legislação

  Despacho Seres nº 114

  31/08/2021

• Legislação

  Portaria Seres nº 86

  29/01/2021

• Legislação

  Despacho Seres nº 168

  11/12/2020

• Legislação

  Portaria MEC nº 796

  05/10/2020

• Legislação

  Portaria Capes nº 1

  07/01/2020

• Legislação

  Portaria MEC nº 1.428

  08/08/2019

• Legislação

  Portaria Capes nº 289

  02/01/2019

• Legislação

  Republicada Portaria Normativa nº 20

  03/09/2018

• Legislação

  Portaria Normativa nº 741

  03/08/2018

• Legislação

  Portaria Capes nº 125

  01/06/2018

• Legislação

  Resolução Normativa CNPq nº 7

  17/04/2018

• Legislação

  Portaria MEC nº 315

  05/04/2018

• Legislação

  Resolução CNE/CP nº 2

  22/12/2017

• Legislação

  Portaria Normativa nº 22

  22/12/2017

• Legislação

  Portaria Normativa nº 20

  22/12/2017

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