Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023.

Complementar o item 15.3 do Edital Inep nº 77, de 15 de agosto de 2022, que trata da 2ª etapa do Revalida 2022/2.

Retificação Edital nº 87, de 01 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, Seção 3, páginas 58 e 59, que trata da reaplicação da 2ª etapa do Revalida 2022/1.

Torna públicas as regras específicas para a reaplicação das estações da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas do Revalida, Edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio de 2022.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2022.