Convoca os (as) avaliadores(as) do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) que não concluíram as capacitações para a atuação nos instrumentos de avaliação vigentes (2017) para que manifestem interesse em participar de nova capacitação.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2023.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023.

Complementar o item 15.3 do Edital Inep nº 77, de 15 de agosto de 2022, que trata da 2ª etapa do Revalida 2022/2.

Retificação Edital nº 87, de 01 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, Seção 3, páginas 58 e 59, que trata da reaplicação da 2ª etapa do Revalida 2022/1.