Dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - PET.
DOU nº 189, Seção 1, 30/9/2005, p. 14/15

Dispensa e nomeia membros da CONAES.
DOU nº 189, Seção 2, 30/9/2005, p. 10

(DOU nº 183, Seção 1, 22/9/2005, p. 12)
Prorroga prazo estabelecido pela Portaria MEC nº 2.336 de 30/6/2005 (Altera o período de aditamentos de contratos do FIES, referente ao 2º semestre de 2005)

(DOU nº 183, Seção 1, 22/9/2005, p. 13)
Estabelece o período de 26 de setembro de 2005 a 28 de outubro de 2005 para os aditamentos aos contratos do Programa de Crédito Educativo, de que trata a Lei nº 8.436, de 25/6/1992.

(DOU nº 183, Seção 1, 2/9/2005, p. 13)
Da nova redação a artigos da Portaria MEC nº 3.121, de 9/9/2005(Dispõe sobre os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos ao Termo de Adesão no Sistema do Prouni - SISPROUNI)