• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislações
  3. Portaria do MEC

Portaria do MEC

D.O.U 14/09/2005 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 3160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005

Altera e Revoga Artigo da Portaria MEC nº 4361/04 (revoga art ref a taxa de 1.000,00)

Baixar arquivo

D.O.U 14/09/2005 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 3.161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005

Autoriza remanejamento de vagas de turnos autorizados para IES isoladas.

Baixar arquivo

D.O.U 12/09/2005 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria nº 3.121, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005

(DOU nº 175, Seção 1, 12/9/2005, p. 28/29)
Dispõe sobre os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos ao Termo de Adesão no Sistema do Prouni - SISPROUNI, e dá outras providências.

Baixar arquivo

D.O.U 08/09/2005 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria nº 3.060, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005

(DOU nº 173, Seção 1, 8/9/2005, p. 22)
Da nova redação ao caput do art. 4º da Portaria 2.413/2005 (Dispõe sobre reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e de tecnologia.

Baixar arquivo

D.O.U 04/09/2005 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria nº 4.032, DE 03 DE SETEMBRO DE 2005

Institui o Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação do “Programa Brasil Sem Homofobia” no Ministério da Educação.
DOU nº 226, Seção 1, 25/11/2005, p. 21

Baixar arquivo

Mostrando de 2196 a 2200 de um total de 2247 registros - Página :: 440

Categorias