Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Computação.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.7.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Filosofia.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.8.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Física.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.9.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Geografia.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.10.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de História.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.11.)