Ficam estabelecidos para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2012, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, as seguintes datas e respectivos responsáveis:

Na Portaria nº 9 de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2013, Seção 1, pág. 7, Art. 1º letra h):

Ficam reconduzidos os seguintes membros da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação - CTAA, nomeados pela Portaria MEC nº 747, de 27 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2009:

Estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho acadêmico e para a verificação quanto ao cumprimento dos requisitos de titulação necessários para a progressão funcional por desempenho acadêmico e por titulação dos servidores dacarreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o art. 120 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação, stricto sensu, relacionados no anexo a esta Portaria, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa.