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Portaria do MEC

D.O.U 07/02/2014 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 4, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre bolsa adicional ProUni transferência assistida.

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D.O.U 04/02/2014 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Institui o Sistema de Consulta de Graduados - SCG.

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D.O.U 04/02/2014 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

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D.O.U 31/01/2014 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Setec/MEC nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014

Altera a Portaria SETEC/MEC nº 20, de 27de junho de 2013, que aprova a Tabela de Mapeamento de cursos técnicos para oferta no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

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D.O.U 21/01/2014 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2014

Altera a Portaria Normativa nº 18, de 1º de agosto de 2013.

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