Estabelecer as seguintes datas e os respectivos responsáveis para as etapas e as atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2018, a ser realizado em todo território nacional, via Internet, por meio do sistema Censup, no endereço eletrônico.

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.

Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas da edição de 2021 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.