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Portaria do MEC

D.O.U 01/07/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 563, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Aprova a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação - PGRCI/MEC e dá outras providências.

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D.O.U 26/06/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Seres nº 202, DE 25 DE JUNHO DE 2020

Criar de Grupo de Trabalho - GT, com objetivo de realizar estudos e análises acerca das determinações contidas nos arts. 37, 38, 39, 45, 46 e 47 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018.

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D.O.U 23/06/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC 559, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020.

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D.O.U 02/07/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria SESu nº 289, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Designar os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas - CAMEM.

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D.O.U 18/06/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.

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