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Portaria do MEC

D.O.U 18/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022

Institui o Programa Primeira Infância na Escola.

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D.O.U 18/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 358, DE 17 DE MAIO DE 2022

Institui o Selo MEC Integridade, no âmbito do Ministério da Educação - MEC.

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D.O.U 18/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2022

Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no aperfeiçoamento de sua gestão.

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D.O.U 13/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria CNE/CP nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022

Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021.

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D.O.U 16/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018.

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