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Portaria do MEC

D.O.U 28/06/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 120, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

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D.O.U 26/06/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 267, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saebno ano de 2023.

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D.O.U 13/07/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Republicada Portaria Inep nº 267, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb no ano de 2023.

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D.O.U 21/06/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.151, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências.

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D.O.U 23/06/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 114, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Revoga a vedação ao pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada à distância.

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