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Portaria do MEC

D.O.U 22/08/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria SESU nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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D.O.U 11/08/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.574, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a retomada e melhorias do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário.

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D.O.U 10/08/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 442, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e revoga a Portaria FNDE nº 283, de 5 de dezembro de 2002.

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D.O.U 14/08/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 440, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.

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D.O.U 04/08/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.520, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

Prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 6º da Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.

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