Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2023

Homologo o Parecer CNE/CES nº 536/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

Homologo o Parecer CNE/CES nº 445/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição, bacharelado

Homologação do Parecer CNE/CES nº 952/2023, favorável à revisão da Resolução CNE/CES nº 2/2010, que instituiu as DCN do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Homologação do Parecer CNE/CP nº 5/2025 (DCN para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica) e homologação do Parecer CNE/CEB nº 2/2025 (favorável às diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio)