Altera os prazos do processo seletivo do ProUni referente ao primeiro semestre de 2006 e dá outras providências.
Ver Portaria MEC nº 4.264, de 8/12/2005, que dispõe sobre o processo seletivo do ProUni, referente ao 1º sem/2006)
DOU nº 24, Seção 1, 2/2/2006, p. 4

Dispõe sobre a normatização do Programa de Estágio

Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2006.
DOU nº 236, Seção 1, 9/12/2005, p. 22/24

Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia.
DOU, Seção 01, edição 212, em 4 de Novembrode 2005

Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.
DOU, Seção 01, edição 212, em 4 de novembro de 2005