Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia do Trauma no Brasil.