O objetivo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), referente ao ano de 2016.

Análise de padrão decisório para revogação de medidas cautelares,  arquivamentos  ou  aplicação de  penalidades perante cursos e instuições de educação superior.

Dispõe sobre os requisitos legais e normativos elecados no instrumento de avaliação institucional externa. 

Nota Técnica DAES/INEP nº 023 torna sem efeito a Nota Técnica DAES/INEP nº 022 e esclarece o indicador 3.6 do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, referente à bibliografia básica

A ABMES encaminha parecer jurídico sobre a  Instrução Normativa da Receita Federal 1476/2014 que altera a Instrução Normativa 1394/2013, que dispõe sobre a isenção tributária às instituições de ensino que aderiram ao Programa Universidade Para Todos - ProUni.