Detalhe

Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais

04/12/2020 | Por: Agência Brasil | 859
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem. O encontro aconteceu por videoconferência.

O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

A portaria, publicada nesta semana, foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação. Durante a reunião desta sexta-feira (4), Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se comprometeu, “na maior brevidade possível", a se pronunciar novamente sobre o assunto.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a portaria visa dar garantia jurídica e previsibilidade às instituições, professores e alunos, normatizando o retorno presencial das aulas, já que autoriza as aulas remotas, que expiram em 31 de dezembro de 2020.

“[Durante a reunião] O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno às aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais. Destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás”, informou o MEC sobre a reunião, em comunicado.

Entidades
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jadir José Pela, reiterou o posicionamento da entidade pela revogação da portaria. Em nota, a entidade destacou que as atividades da rede continuam acontecendo desde o início da pandemia, via ensino remoto, “garantindo o acesso e a educação de qualidade à sua comunidade acadêmica”.

Jadir defendeu ainda a autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da covid-19, bem como investimentos adequados para a área da educação, “de maneira a promover uma retomada segura dos trabalhos”. 

“Segundo o presidente do Conif, o retorno às atividades presenciais na Rede Federal se dará quando forem asseguradas as condições sanitárias para tal, com base nas comprovações científicas e recomendações dos órgãos de saúde, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de preservar a vida e saúde da população”, diz a nota do conselho.

A entidade pediu ainda a homologação do Parecer nº 15/20 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP), que trata sobre as diretrizes a serem adotadas durante o estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19, e a extensão do prazo dado no Artigo 31. De acordo com o referido artigo, as atividades escolares e acadêmicas não presenciais poderão ser aplicadas até 31 de dezembro de 2021.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta pelos institutos federais (IFs), centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II.

O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Celso Niskier, também defendeu que o MEC homologue o parecer. Segundo ele, o ministro Milton Ribeiro se mostrou favorável às sugestões apresentadas, exceto ao Artigo 31 do parecer, pois dá um prazo muito longo para a continuidade das aulas remotas.

Flexibilidade
De acordo com Niskier, que também representou o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), o setor privado quer voltar gradualmente às atividades presenciais, mas com uma flexibilização para que isso seja feito com segurança.

“Defendi que a portaria seja aprimorada para que fique mais claro a flexibilidade para utilização de atividade remotas, em complemento do protocolo sanitário, para que as instituições tenham autonomia de decidir a melhor forma de atender a essa volta para o presencial”, disse à Agência Brasil, explicando que as atividades remotas são importantes para estudantes de grupos de risco ou para a eventual necessidade de rodízio de alunos.


Conteúdo Relacionado

Legislação

PORTARIA MEC Nº 1.030, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.


Notícias

MEC tenta resolver impasse sobre volta às aulas presenciais nas federais

Em reunião com o ministro da Educação, Milton Rodrigues, representantes de setores da academia lembram que a pandemia do novo coronavírus está longe de ser debelada e solicitam que o ensino a distância continue como opção no próximo ano

Entidades educacionais pedem ao MEC flexibilização de portaria

Representantes de instituições de ensino públicas e particulares do país solicitam retorno presencial apenas com segurança sanitária e financeira

MEC se reúne com reitores para discutir retorno das aulas presenciais

Milton Ribeiro recebeu representantes | Pediram homologação de parecer do CNE | Texto estabelece ensino remoto até 2021

Ministro da Educação se reúne com reitores para discutir a volta às aulas nas universidades

Na quarta (2), o MEC publicou uma portaria determinando que as atividades de ensino superior deverão ocorrer a partir de janeiro de forma presencial, observando o protocolo de biossegurança para evitar o contágio pelo coronavírus. Houve forte reação das instituições de ensino superior.

"Temos de pensar no retorno das aulas presenciais", diz ministro Milton Ribeiro

Em inauguração de CMEI, em Goiânia, titular do MEC reforçou necessidade de andar com ensino apenas remoto

Após anúncio alvo de críticas, ministro da Educação não define retorno das aulas presenciais

Portaria publicada nesta quarta determinava a volta às aulas em janeiro, mas enfrentou resistência das universidades

MEC se reúne com reitores para discutir portaria que determina volta às aulas nas universidades

Portaria revoga autorização que equivale aulas remotas às presencias, mas condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança; medida foi criticada. Em nota, MEC diz que vai se pronunciar 'em breve' sobre a portaria, que ainda não foi revogada.

Depois de publicar portaria, MEC decide ouvir reitores sobre a volta das aulas presenciais

Universidades disseram que manteriam planejamento com aulas remotas por falta de tempo e dinheiro para retorno