Institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de atualização do Enem.

Institui o Programa de Apoio ao Processo de Internacionalização de Instituições de Ensino e de Pesquisa Brasileiras - PAPRI.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Administração Pública, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Contábeis, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Econômicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.