Nomeia: Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt, para exercer o cargo de Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, código CCE 1.17.

Nomeia Denise Pires de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.17.

Nomeia Mauricio Holanda Maia, para exercer o cargo de Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código CCE 1.17.

Nomeia Maria do Rosário Figueiredo Tripod, para exercer o cargo de Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código CCE 1.17.

Nomeia Angelo Vinicius Alves do Nascimento Azevedo Roda para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação.