ABMES
  2. Legislações
  3. Medida Provisória

Medida Provisória

D.O.U 14/06/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida Provisória n° 2.094-28, DE 13 DE JUNHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Baixar arquivo

D.O.U 18/05/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida Provisória n.° 2.094-27, DE 17 DE MAIO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências

Baixar arquivo

D.O.U 25/04/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida Provisória n° 2.100-31, DE 24 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências.

Baixar arquivo

D.O.U 23/03/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida provisória nº 2.091-18, DE 22 DE MARÇO DE 2001

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares

Baixar arquivo

D.O.U 23/03/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida provisória nº 2.094-25, DE 22 DE MARÇO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Baixar arquivo

Mostrando de 41 a 45 de um total de 57 registros - Página :: 9

Categorias