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Medida Provisória

D.O.U 26/01/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida provisória nº 2.091-16, DE 25 DE JANEIRO DE 2001

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares

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D.O.U 26/01/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida provisória nº 2.099-34, DE 25 DE JANEIRO DE 2001

Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências

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D.O.U 26/01/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida provisória nº 2.094-23, DE 25 DE JANEIRO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

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D.O.U 28/12/2000 | Categoria: Medida Provisória

Medida Provisória nº 2.091-15, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000

Altera dispositivos da Lei n.º 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
(Diário Oficial, Brasília, 28-12-00 - Seção 1, p. 20.)

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D.O.U 28/12/2000 | Categoria: Medida Provisória

Medida Provisória n.º 2.099-33, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000

Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo.
(Diário Oficial, Brasília, 28-12-00 - Seção 1, p. 32.)

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