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Instituições de educação superior proporão ajustes nos novos instrumentos de avaliação

06/02/2018 | Por: ABMES | 2001
Foto: Camila Griguc/ABMES

"Houve uma evolução em vários pontos do novo marco regulatório de avaliação da educação superior, mas também há aspectos negativos, como o aumento da subjetividade da avaliação. Por isso, a ABMES fará um documento que será encaminhado ao Inep detalhando pontos que precisam ser aprimorados nos novos instrumentos de avaliação". Com essa mensagem o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz, abriu o seminário “Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação” realizado hoje (06) em Brasília/DF.

O evento teve como objetivo esclarecer questionamentos das instituições de educação superior (IES) com relação aos novos instrumentos, estabelecidos pelas portarias 1.382 e 1.383, publicadas em 31 de outubro de 2017. “Qual a estrutura esperada para os laboratórios de informática? Quais serão os parâmetros para a biblioteca virtual em relação aos cursos presenciais e a distância? A biblioteca poderá ser 100% virtual? Como serão as comissões de avaliação para credenciamentos com cursos vinculados?” são algumas dúvidas das IES abordadas ao longo do seminário.

Além da subjetividade, outra preocupação do setor diz respeito ao processo de capacitação dos avaliadores do Inep. “Começou da maneira correta porque já está capacitando para a EAD e, na sequência, capacitará os avaliadores para a modalidade presencial. Nosso papel social é cuidar para que a avaliação funcione da melhor forma. Também precisamos apostar que as pessoas são sérias e que estão trabalhando para o bem nacional. A partir do momento em que algo fora do contexto for identificado, a gente usa as associações e entidades de classe para se pronunciar”, sintetizou Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES.

Inovação e conceitos

Ao falar sobre o quesito inovação trazido pela nova legislação, o especialista em avaliação da educação superior, Maximiliano Damas, esclareceu que o conceito não significa necessariamente algo novo, mas uma ação pensada para resolver determinada questão. Neste contexto, ele aproveitou para elucidar a dúvida recorrente com relação à implementação de bibliotecas virtuais. "O acervo digital deverá ser utilizado como complementação do físico e vice-versa. O uso apenas do digital somente poderá acontecer se ele atender a todos os requisitos estipulados no PPC [Projeto Pedagógico do Curso]".

Já a fragilidade do conceito 3 foi destacado pela consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, Iara de Xavier, e também pelo consultor jurídico da Associação, José Roberto Covac. Para eles, o referido conceito começa a ser fragilizado em uma série de avaliações, seja no Conceito Preliminar de Curso (CPC), seja no Índice Geral de Cursos (IGC). "Por isso, as instituições de educação superior precisam trabalhar para alcançar, pelo menos, o conceito 4", enfatizou Covac.

Iara ainda chamou a atenção para que as instituições mexam no projeto de autoavaliação. "É preciso reestruturar esse processo para que fique em consonância com tudo o que estamos discutindo. Em 31 de março todas as IES terão que depositar no e-MEC o relatório de avaliação referente a 2017, e enviar um relatório sem dizer que a instituição se preparou para tudo isso será um equívoco, já que a autoavaliação possui papel estratégico na avaliação".

O avanço trazido pelo desdobramento de dois para quatro instrumentos de avaliação, os impactos gerados por eles enquanto elementos constitutivos da política pública eleita pelo Estado e pela sociedade e a mudança significativa de concepções ocasionada pelos novos instrumentos são alguns dos outros pontos abordados durante o seminário promovido pela ABMES.

Primeira mão

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) encaminhou para todos os participantes do seminário exemplares dos quatro instrumentos de avaliação, elaborados pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes). Os Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação (presencial e a distância), tanto para reconhecimento e renovação de reconhecimento quanto para autorização, estão estruturados em três dimensões (Organização Didático-Pedagógica; Corpo Docente e Tutorial; e Infraestrutura).

Já os Instrumentos de Avaliação Institucional Externa (credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica) foram estruturados em cinco eixos:

  • Planejamento e Avaliação Institucional;
  • Desenvolvimento Institucional;
  • Políticas Acadêmicas;
  • Políticas de Gestão;
  • Infraestrutura.

Ao final do seminário, o vice-presidente da ABMES Celso Niskier convidou todos os presentes para participarem do XI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), que acontecerá de 7 a 9 de junho de 2018 na Ilha de Comandatuba/BA. O evento contará com dois workshops específicos sobre como as instituições de educação superior podem se adaptar ao novo marco regulatório e aos novos instrumentos de avaliação.


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Áudios

Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Janguiê Diniz)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Jânguie Diniz, diretor presidente da ABMES, durante o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Paulo Chanan)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Iara de Xavier)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (José Roberto Covac)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Maximiliano Damas)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Debate)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio do debate ocorrido no Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Vídeos

Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos no e-MEC 2018

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final de 2017 o calendário para ingresso de processos regulatórios no e-MEC ao longo de 2018. Confira os principais prazos e fique atento para que sua instituição continue regular tanto na sua atuação quanto na oferta dos seus cursos superiores.

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Abertura - Janguiê Diniz)

Jânguie Diniz, diretor presidente da ABMES, abre o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Paulo Chanan)

Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Maximiliano Damas)

Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (José Roberto Covac)

José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Iara de Xavier)

Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Debate)

Confira o debate ocorrido durante o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação

Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação foram o tema debatido no Seminário ABMES de fevereiro. Coordenado pelo diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, a iniciativa contou com a participação de Celso Niskier, vice-presidente da Associação; Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES; Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior; José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES e Iara Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES.

 

Novos instrumentos de avaliação

Entenda mais sobre o novos instrumentos de avaliação para o monitorar a qualidade dos cursos de graduação presenciais e a distância, bem como das instituições de educação superior, que serão adotados a partir de março de 2018 pelo Inep

Legislação

REFORMULAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PARA O SINAES, DE 01 DE JUNHO DE 2011

Reformulação dos Instrumentos de Avaliação dos cursos de graduação da educação superior para operacionalização do sistema nacional de avaliação da educação superior - SINAES.

http://www.fredericoramos.com.br/blog/wordpress/?p=98


PORTARIA MEC Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


PORTARIA MEC Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.382, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.383, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de avaliação externa in loco pelo Inep, a partir da vigência das Portarias n.º 1.382 e n.º 1.383, de 31 de outubro de 2017.


PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Inep referentes à avaliação de IES, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.


NOTA TÉCNICA Nº 16, CGACGIE/DAES, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

Novos instrumentos de Avaliação Externa: Instrumento de Avaliação Institucional Externa – Presencial e a Distância (IAIE); Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Presencial e a Distância (IACG).


RESOLUÇÃO MS/CNS Nº 569, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os cursos da modalidade educação a distância na área da saúde.


PORTARIA MEC Nº 315, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

 


Notícias

Ministro da Educação abre Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular na Bahia

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A obra, assinada por Janguiê Diniz, presidente da ABMES, explica que a educação é um instrumento transformador e libertador dos indivíduos. Os interessados poderão adquirir o livro em primeira mão durante o Congresso

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O serviço será oferecido na sexta-feira, 8 de junho, mediante agendamento prévio. Quatro mesas estarão à disposição dos inscritos: sistema e-MEC; atos institucionais presenciais; atos de cursos presenciais; e atos institucionais e de cursos EAD. Vagas limitadas

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Coluna

Educação Superior Comentada | A publicação da aprovação, em extrato, dos indicadores de qualidade dos instrumentos de avaliação institucional e de cursos de graduação

Ano 5 - Nº 40 - 22 de novembro de 2017

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Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a nova regulamentação relativa ao sistema e-MEC. Segundo o especialista, não foram trazidas mudanças radicais na regulamentação do funcionamento e acesso ao sistema e-MEC, sendo, contudo, é recomendável a leitura atenta da Portaria Normativa n° 21/2017 na íntegra

Educação Superior Comentada | As principais mudanças trazidas pelos instrumentos de avaliação de cursos de graduação relativamente ao corpo docente

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa as principais mudanças trazidas pelos instrumentos de avaliação de cursos de graduação relativamente ao corpo docente. Segundo o especialista, a principal mudança verificada nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação, notadamente para fins de autorização de cursos, foi a adoção de critérios avaliativos que objetivam assegurar o respeito à individualidade das instituições de educação superior

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