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Sólon Caldas: Público x particular - embate desnecessário e retrógrado

12/01/2018 | Por: Le Monde Diplomatique Brasil | 379

As recentes denúncias de corrupção envolvendo instituições públicas de educação superior resultaram em debates sobre o que tem sido chamado de “tentativa de desmantelamento do sistema de ensino superior público” e, mais além, sobre o rompimento de prerrogativas fundamentais para a manutenção do estado democrático de direito.

Em que pese a relevância das questões suscitadas, essa mobilização tem servido de justificativa para trazer à tona, mais uma vez e de forma equivocada, questionamentos com relação à qualidade e às motivações do sistema particular de educação superior.

Responsável por mais de 75% dos estudantes de graduação no país, as instituições particulares desempenham papel fundamental em aspectos como a formação de mão de obra qualificada, sem a qual não se conquista um desenvolvimento econômico sustentável, e o cumprimento de metas internacionais assumidas pelo Brasil, como a de assegurar, até 2030, a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade.

Não é novidade que o sistema público de educação superior não possui capacidade para atender a totalidade população no seu direito de acesso à graduação. No entanto, o serviço oferecido pelas instituições particulares é frequentemente questionado por uma parcela da sociedade que insiste em fechar os olhos e continuar negando a relevância dessas instituições.

Em um país ideal, tal qual prevê o Estado de bem-estar social preconizado pela Constituição Cidadã que o rege, cada cidadão deveria ter garantido o acesso à educação superior pública e gratuita. No entanto, no país real, esse é um cenário distante – quiçá impossível – de se concretizar. Por isso, se quisermos nos desenvolver enquanto nação, o caminho passa, necessariamente, pelo fortalecimento das instituições particulares de educação superior.

Vale lembrar que as instituições de educação brasileiras, tanto públicas quanto particulares, operam debaixo de uma rígida regulamentação, que inclui processos constantes de supervisão e avaliação. Sendo assim, sintetizar o setor da educação superior particular a interesses de grandes grupos econômicos internacionais, como alguns ainda insistem em fazer, além de demonstrar desconhecimento da legislação nacional, revela amplo desconhecimento do mercado no qual o setor está inserido.

Assim como as públicas, as instituições particulares de educação superior exercem papel fundamental para a democratização do conhecimento e o desenvolvimento acadêmico da população. As frequentes avaliações às quais são submetidas demonstram, repetidamente, que os investimentos empenhados por elas têm resultado em melhoria constante da qualidade do ensino ofertado. Portanto, alimentar o discurso de que só as instituições públicas são boas e devem ser valorizadas é um comportamento que, mais do que ultrapassado, não contribui para a construção de um país mais equânime e desenvolvido.

O futuro que todos almejamos passa pelo entendimento de que instituições públicas e particulares não são oponentes em nenhuma esfera, mas atores fundamentais e estratégicos em suas especificidades que, juntos, atuam para elevar o Brasil a outros patamares de produção e disseminação do conhecimento. 

Sólon Caldas é diretor executivo da
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).


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