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Webinar da ABMES esclarece dúvidas sobre o novo Fies 2018

11/01/2018 | Por: ABMES | 1367

Na próxima quarta-feira, 17 de janeiro, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) realizará o webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018” para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre as alterações realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil.

O evento, realizado na ABMES TV e mediado pelo diretor executivo da Associação, Sólon Caldas, contará com a presença do presidente do Comitê Gestor do Fies e secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Felipe Sigollo; do coordenador-geral de Programas de Ensino Superior (Dipes/MEC), Fernando Rodrigues Bueno; do diretor de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef/FNDE), Pedro Pedrosa; e também do diretor executivo de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal, Roberto Barreto.

Os interessados poderão enviar suas dúvidas previamente pelo e-mail imprensa@abmes.org.br ou pelo WhatsApp (61) 98123-1195. As perguntas também poderão ser encaminhadas em tempo real por meio da ferramenta de comentários da ABMES TV. Para acompanhar e participar, é preciso ser cadastrado na ferramenta de transmissão online da Associação. O cadastro é simples e gratuito.

Novo Fies

As instituições de educação superior têm até 19 de janeiro para aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil referente ao primeiro semestre de 2018. Reformulado no final de 2017, o Fies foi alterado em pontos que incidem sobre aspectos administrativos e financeiros das IES e que têm gerado algumas dúvidas. Esclarecer essas questões é fundamental para dar segurança jurídica e financeira às instituições, viabilizando a manutenção desta que é uma política pública de acesso à educação superior de extrema importância para o desenvolvimento do país.


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O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.

 

Legislação

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 53, DE 06 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.


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