Portaria MEC nº 1.030

Portaria MEC nº 1.030, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

D.O.U 02/12/2020 | Categoria: Especial Coronavírus | Subcategoria:

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

Baixar arquivo

Revoga:

Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Especial Covid-19

Legislação

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

PARECER CNE/CES Nº 757, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

PORTARIA MEC Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.

REPUBLICADA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.

Coluna

Educação Superior Comentada | As regras para a retomada das atividades educacionais presenciais no âmbito do sistema federal de ensino

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes analisa as regras para a retomada das atividades educacionais presenciais no âmbito do sistema federal de ensino

Educação Superior Comentada | Alterações incorporadas às DCN dos cursos de graduação em Direito

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes analisa as alterações incorporadas às DCN dos cursos de graduação em Direito