Instrução Normativa Inep nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

D.O.U 04/12/2018 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

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RETIFICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA INEP Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Retificação na Instrução Normativa nº 4, de 29 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 4 de dezembro de 2018.