Portaria MEC nº 103, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

D.O.U 09/02/2018 | Categoria: Portarias do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para escolha de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.

Baixar arquivo


Revoga:
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


Conteúdo Relacionado

Legislação

PORTARIA MEC Nº 174, DE 04 DE ABRIL DE 2016

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para escolha de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.


PORTARIA MEC Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Ficam divulgadas, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.


Notícias

Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 5.414/2016

O texto é favorável à educação superior brasileira ao assegurar que a discussão será conduzida pelo Conselho Nacional de Educação

Conselho Nacional de Educação mantém curso técnico em Serviços Jurídicos

Em fevereiro, a Câmara de Educação Básica assinou parecer favorável a esse tipo de oferta em instituições de ensino