Portaria nº 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

D.O.U 10/01/2018 | Categoria: Portarias do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Designados membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


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DECRETO Nº 5.262, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004

Delega competência ao Ministro de Estado da Educação para designar os membros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
DOU nº 212, Seção 1, 4/11/2004, p. 1


PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

Designar PAULO ANTONIO GOMES CARDIM, CPF nº 078.762.898-00, para integrar a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, como representante de Notório Saber Científico, Filosófico e Artístico, em substituição a Maria Clara Kaschny Schneider, no período de três anos.


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